CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS DO 134o. PERÍODO DE SESSÕES

 

 

Sexta-feira 20 de março – Salão Padilla Vidal (Andar TL)

As audiências públicas deste salão são transmitidas ao vivo pela página da OEA, www.oas.org

Os vídeos e gravações de áudio serão disponibilizados na página da CIDH, www.cidh.org

Horário (local)

Tema da audiências

Participantes

2:00 – 3:00

Políticas de detenção e deportação de imigrantes nos Estados Unidos

Solicitante: Transnational Legal Clinic, University of Pennsylvania Law School / Immigration Clinic, University of Texas School of Law

Estado dos Estados Unidos

3:15 – 4:15

Responsabilidade por violações a direitos humanos nos Estados Unidos

Solicitante: World Organization for Human Rights USA / Center for Constitutional Rights

Estado dos Estados Unidos

4:30 – 5:30

Liberdade de expressão na Jamaica

Solicitante: Oliver Clarke

Estado da Jamaica

5:45 – 6:30

Processos criminais contra defensores dos povos indígenas em países da região

Solicitante: Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) / Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC) / Confederación Nacional de Comunidades de Perú Afectadas por la Minería (CONACAMI) / Confederación de los Pueblos de la Nacionalidad Kichua de Ecuador (ECUARUNARI) / Indian Law Resource Center

 

Sexta-feira 20 de março – Salão Rubén Dario (8º. Andar)

Este Salão não dispõe de transmissão ao vivo. Gravações de áudio serão disponibilizadas em: www.cidh.org

Horário (local)

Tema da audiência

Participantes

2:00 – 3:30

Caso 12.578 - María Isabel Véliz Franco, Guatemala

Solicitante: Rosa Elvira Franco / La Red de No Violencia contra las Mujeres en Guatemala / Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)

Estado da Guatemala

3:45 – 4:45

Justiça militar e direitos humanos no México

Solicitante: Centro de Derechos Humanos Miguel Agustín Pro Juárez (PRODH) / Centro de Derechos Humanos Fray Francisco de Vitoria (CDHFFV) / Comisión Mexicana de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos (CMDPDH) / Centro de Derechos Humanos de la Montaña ”Tlachinollan” / Centro de Derechos Humanos Fray Bartolomé de las Casas (FRAYBA) / Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL) / Red Nacional de Organismos Civiles de Derechos Humanos “Todos los derechos para todas y todos” (REDTDT) / FUNDAR, Centro de Análisis e Investigación

Estado do México

5:00 – 6:00

Diagnóstico e Programa de Direitos Humanos do Distrito Federal do México

Solicitante: Governo do Distrito Federal / Comisión de Derechos Humanos del Distrito Federal

 

Sábado 21 de março – Salão Padilla Vidal (Andar TL)

As audiências públicas deste salão serão transmitidas ao vivo pela página da OEA, www.oas.org

Os vídeos e gravações de áudio serão disponibilizados na página da CIDH, www.cidh.org

Horário (local)

Tema da audiência

Participantes

9:00 – 10:00

Situação de direitos humanos no Chile

Solicitante: Estado do Chile

10:15 - 11:15

Caso 12.520 – Espejo Gómez e outros, Chile / Caso 12.521 – Barraza Codoceo e outros, Chile

Solicitante: Nelson Caucoto Pereira

Estado do Chile

11:30 – 12:30

Situação de direitos humanos na Bolívia

Solicitante: Oficina Jurídica para la Mujer de Cochabamba / Colegio de Abogados de La Paz

Estado da Bolívia

 

 


 

 Segunda-feira 23 de março - Salão Padilha Vidal (Andar TL)

As audiências públicas deste salão são transmitidas ao vivo pela página da OEA, www.oas.org

Os vídeos e gravações de áudio serão disponibilizados na página da CIDH, www.cidh.org

Horário (local)

Tema da Audiência

Participantes

9:00 – 9:45

Comissão Nacional de Reparação e Reconciliação da Colômbia

Solicitante: Estado da Colômbia

10:00 – 11:00

Estado de Direito e independência do Poder Judicial na Colômbia

Solicitante: Corporación para la Defensa y Promoción de los Derechos Humanos REINICIAR / Comisión Colombiana de Juristas (CCJ) / Grupo Interdisciplinario por los Derechos Humanos (GIDH) / Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo

Estado da Colômbia

11:15 – 12:15

Denúncias sobre alianças entre políticos e paramilitares na Colômbia

Solicitante: Corporación Nuevo Arco Iris / Human Rights Watch / Centro para a Justiça e o Direito Internacional (CEJIL)

Estado da Colômbia

12:30 – 1:30

Caso 12.573 – Marino López e outros (Operação Génesis), Colômbia

Solicitante: Comisión Intereclesial de Justicia y Paz

Estado da Colômbia

3:00 – 4:00

Direito à Liberdade de Expressão na Colômbia

Solicitante: Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo / Comisión Intereclesial de Justicia y Paz

Estado da Colômbia

4:15 - 5:15

Liberdades sindicais e direitos fundamentais dos trabalhadores na Colômbia

Solicitante: Central Unitaria de Trabajadores de Colombia (CUT)

Estado da Colômbia

5:30 – 6:30

Situação de direitos humanos dos povos indígenas na Colômbia

Solicitante: Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC) / Indian Law Resource Center

Estado da Colômbia

 

Segunda-feira 23 de março - Salão Rubén Darío (8º Andar)

Este Salão não dispõe de transmissão ao vivo. Gravações de áudio serão disponibilizadas em: www.cidh.org

Horário (local)

Tema da Audiência

Participantes

9:00 – 10:00

Caso 12.616 – Lazinho Brambilla da Silva, Brasil

Solicitante: Conectas Direitos Humanos / Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (AMAR)

Estado do Brasil

10:15 – 11:15

Direitos dos povos indígenas no Brasil

Solicitante: Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos / Centro Santo Dias de Defesa dos Direitos Humanos

Estado do Brasil

11:30 – 12:30

Petição 592/07 e Medidas Cautelares 110/07 – Hul´qumi´num Treaty Group, Canadá

Hul´qumi´num Treaty Group / University of Arizona Indigenous Peoples Law and Policy Program

Solicitante: Estado do Canadá

2:00 – 2:45

Liberdade de expressão e radiodifusão privada nas Américas

Solicitante: Asociación Internacional de Radiodifusión (AIR)

3:00 - 4:00

Instituições democráticas na Nicarágua

Solicitante: Centro Nicaragüense de Derechos Humanos (CENIDH)

Estado da Nicarágua

4:15 – 5:15

Direitos econômicos, sociais e culturais das trabalhadoras de maquila em Honduras

Solicitante: Colectiva de Mujeres Hondureñas (CODEMUH) / Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras (COFADEH) / Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)

Estado de Honduras

 


 

 

Terça-feira 24 de março - Salão Padilha Vidal (Andar TL)

As audiências públicas deste salão são transmitidas ao vivo pela página da OEA, www.oas.org

Os vídeos e gravações de áudio serão disponibilizados na página da CIDH, www.cidh.org

Horário (local)

Tema da Audiência

Participantes

9:00 – 10:00

Processos judiciais em casos de direitos humanos durante o conflito armado interno entre 1980 e 2000 no Perú

Solicitante: Coordinadora Nacional de Derechos Humanos (CNDDHH)

Estado do Perú

10:15 – 11:15

Justiça militar policial no Perú

Solicitante: Instituto de Defensa Legal (IDL)

Estado do Perú

11:30 – 12:30

Caso 12.651 – Prisão perpétua para menores de idade, Argentina

Solicitante: Defensoría General de la Nación

Estado da Argentina

2:00 – 3:00

Processos judiciais sobre crimes de lesa humanidade da ditadura militar na Argentina

Solicitante: Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH) / Liga Argentina de Derechos Humanos (LADH) / Comité de Acción Jurídica (CAJ)

Estado da Argentina

3:15 – 4:15

Situação das pessoas privadas de liberdade na Província de Buenos Aires, Argentina

Solicitante: Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS)

Estado da Argentina

4:30 – 5:30

Caso 12.609 – Elena Téllez Blanco, Costa Rica

Solicitante: Sindicato de Empleados del Patronato Nacional de la Infancia (SEPI) / Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)

Estado da Costa Rica

5:45 – 6:30

Devido processo penal na Costa Rica

Convocada de ofício

Estado da Costa Rica

 

Terça-feira 24 de março - Salão Rubén Darío (8º Andar)

Este Salão não dispõe de transmissão ao vivo. Gravações de áudio serão disponibilizadas em: www.cidh.org

Horário (local)

Tema da Audiência

Participantes

9:00 – 9:45

Situação de direitos humanos na Venezuela

Solicitante: Estado da Venezuela

10:00 – 11:00

Situação dos direitos econômicos, sociais e culturais na Venezuela

Solicitante: Programa Venezolano de Educación–Acción en Derechos Humanos (PROVEA) / Acción Solidaria (ACSOL) / Convite A. C. / Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)

Estado da Venezuela

11:15 – 12:15

Situação do poder judicial na Venezuela

Solicitante: Red Venezolana de Activistas por la Paz (REVAPAZ) / Fundación para el Debido Proceso Legal (DPLF) / Comisión Internacional de Juristas.

Estado da Venezuela

12:30 – 1:30

Caso 12.668 – Leopoldo López Mendoza, Venezuela

Convocada de ofício

Leopoldo López Mendoza /  Enrique Sánchez Falcón / José Antonio Maes Aponte

Estado da Venezuela

3:00 – 3:45

Audiência Privada

Situação de defensores de direitos humanos na Venezuela

Solicitante: Vicaría de Derechos Humanos de la Arquidiócesis de Caracas / Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)

4:00 - 4:45

Audiência Privada

Situação de institucionalidade e garantias de direitos humanos na Venezuela

Solicitante: Centro de Derechos Humanos de la Universidad Católica Andrés Bello (UCAB) / Observatorio Venezolano de Prisiones / Carlos Ayala Corao / Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)

5:00 – 5:45

Audiência Privada

Direito à liberdade de expressão e informação na Venezuela

Solicitante: Espacio Público / Centro de Derechos Humanos de la Universidad Católica Andrés Bello (UCAB) / Colegio Nacional de Periodistas / Sindicato Nacional de Trabajadores de la Prensa / Círculo de Reporteros Gráficos de Venezuela / Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)

 

 

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Cel. +1 (202) 215-4142

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