CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS DO 134o. PERÍODO DE SESSÕES
Sexta-feira 20 de março – Salão Padilla Vidal (Andar TL)
As
audiências públicas deste salão são transmitidas ao vivo pela página da
OEA,
www.oas.org
Os vídeos
e gravações de áudio serão disponibilizados na página da CIDH,
www.cidh.org |
Horário (local) |
Tema
da audiências |
Participantes |
2:00 –
3:00 |
Políticas
de detenção e deportação de imigrantes nos Estados Unidos |
Solicitante:
Transnational Legal Clinic, University of Pennsylvania Law School /
Immigration Clinic, University of Texas School of Law
Estado
dos Estados Unidos |
3:15 –
4:15 |
Responsabilidade por violações a direitos humanos nos Estados Unidos |
Solicitante:
World Organization for Human Rights USA / Center for Constitutional
Rights
Estado
dos Estados Unidos |
4:30 –
5:30 |
Liberdade
de expressão na Jamaica |
Solicitante:
Oliver Clarke
Estado da
Jamaica |
5:45 –
6:30 |
Processos
criminais contra defensores dos povos indígenas em países da região |
Solicitante:
Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) /
Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC) / Confederación
Nacional de Comunidades de Perú Afectadas por la Minería (CONACAMI) /
Confederación de los Pueblos de la Nacionalidad Kichua de Ecuador (ECUARUNARI)
/ Indian Law Resource Center |
Sexta-feira 20 de março – Salão Rubén Dario (8º. Andar)
Este
Salão não dispõe de transmissão ao vivo. Gravações de áudio serão
disponibilizadas em:
www.cidh.org |
Horário (local) |
Tema
da audiência |
Participantes |
2:00 –
3:30 |
Caso
12.578 -
María Isabel Véliz Franco, Guatemala |
Solicitante:
Rosa Elvira Franco / La Red de No Violencia contra las Mujeres en
Guatemala / Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)
Estado da Guatemala |
3:45 – 4:45 |
Justiça
militar e direitos humanos no México |
Solicitante:
Centro de Derechos Humanos Miguel Agustín Pro Juárez (PRODH) / Centro de
Derechos Humanos Fray Francisco de Vitoria (CDHFFV) / Comisión Mexicana
de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos (CMDPDH) / Centro de
Derechos Humanos de la Montaña ”Tlachinollan” / Centro de Derechos
Humanos Fray Bartolomé de las Casas (FRAYBA) / Centro por la Justicia y
el Derecho Internacional (CEJIL) / Red Nacional de Organismos Civiles de
Derechos Humanos “Todos los derechos para todas y todos” (REDTDT) /
FUNDAR, Centro de Análisis e Investigación
Estado do México |
5:00 – 6:00 |
Diagnóstico e Programa de Direitos Humanos do Distrito Federal do México |
Solicitante:
Governo do Distrito Federal / Comisión de Derechos Humanos del Distrito
Federal |
Sábado
21 de março – Salão Padilla Vidal (Andar TL)
As
audiências públicas deste salão serão transmitidas ao vivo pela página
da OEA,
www.oas.org
Os vídeos
e gravações de áudio serão disponibilizados na página da CIDH,
www.cidh.org |
Horário (local) |
Tema
da audiência |
Participantes |
9:00 – 10:00 |
Situação
de direitos humanos no Chile |
Solicitante:
Estado
do Chile |
10:15 - 11:15 |
Caso
12.520 – Espejo Gómez e outros, Chile / Caso 12.521 – Barraza Codoceo e
outros, Chile |
Solicitante:
Nelson Caucoto Pereira
Estado do
Chile |
11:30 – 12:30 |
Situação
de direitos humanos na Bolívia |
Solicitante:
Oficina Jurídica para la Mujer de Cochabamba / Colegio de Abogados de La
Paz
Estado da Bolívia |
Segunda-feira
23 de março - Salão Padilha Vidal (Andar TL)
As
audiências públicas deste salão são transmitidas ao vivo pela página da
OEA,
www.oas.org
Os vídeos
e gravações de áudio serão disponibilizados na página da CIDH,
www.cidh.org |
Horário (local) |
Tema
da Audiência |
Participantes |
9:00 – 9:45 |
Comissão
Nacional de Reparação e Reconciliação da Colômbia |
Solicitante:
Estado
da Colômbia |
10:00 – 11:00 |
Estado de
Direito e independência do Poder Judicial na Colômbia |
Solicitante:
Corporación para la Defensa y Promoción de los Derechos Humanos
REINICIAR / Comisión Colombiana de Juristas (CCJ) / Grupo
Interdisciplinario por los Derechos Humanos (GIDH) / Colectivo de
Abogados José Alvear Restrepo
Estado da
Colômbia |
11:15 – 12:15 |
Denúncias
sobre alianças entre políticos e paramilitares na Colômbia |
Solicitante:
Corporación Nuevo Arco Iris / Human Rights Watch / Centro para a Justiça
e o Direito Internacional (CEJIL)
Estado da
Colômbia |
12:30 – 1:30 |
Caso
12.573 – Marino López e outros (Operação Génesis), Colômbia |
Solicitante:
Comisión Intereclesial de Justicia y Paz
Estado da Colômbia |
3:00 – 4:00 |
Direito à
Liberdade de Expressão na Colômbia |
Solicitante:
Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo / Comisión Intereclesial de
Justicia y Paz
Estado da
Colômbia |
4:15 - 5:15 |
Liberdades sindicais e direitos fundamentais dos trabalhadores na
Colômbia |
Solicitante:
Central Unitaria de Trabajadores de Colombia (CUT)
Estado da
Colômbia |
5:30 – 6:30 |
Situação
de direitos humanos dos povos indígenas na Colômbia |
Solicitante:
Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC) / Indian Law Resource
Center
Estado da
Colômbia |
Segunda-feira 23 de março - Salão Rubén Darío (8º Andar)
Este
Salão não dispõe de transmissão ao vivo. Gravações de áudio serão
disponibilizadas em:
www.cidh.org |
Horário (local) |
Tema
da Audiência |
Participantes |
9:00 – 10:00 |
Caso
12.616 – Lazinho Brambilla da Silva, Brasil |
Solicitante:
Conectas Direitos Humanos / Associação de Mães e Amigos de Crianças e
Adolescentes em Risco (AMAR)
Estado do Brasil |
10:15 – 11:15 |
Direitos
dos povos indígenas no Brasil |
Solicitante:
Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos / Centro Santo
Dias de Defesa dos Direitos Humanos
Estado do Brasil |
11:30 – 12:30 |
Petição
592/07 e Medidas Cautelares 110/07 – Hul´qumi´num Treaty Group, Canadá |
Hul´qumi´num Treaty
Group / University of Arizona Indigenous Peoples Law and Policy Program
Solicitante:
Estado do Canadá |
2:00 – 2:45 |
Liberdade
de expressão e radiodifusão privada nas Américas |
Solicitante:
Asociación Internacional de Radiodifusión (AIR) |
3:00 - 4:00 |
Instituições
democráticas na Nicarágua |
Solicitante:
Centro
Nicaragüense de Derechos Humanos (CENIDH)
Estado da Nicarágua |
4:15 – 5:15 |
Direitos
econômicos, sociais e culturais das trabalhadoras de maquila em Honduras |
Solicitante:
Colectiva de Mujeres Hondureñas (CODEMUH) / Comité de Familiares de
Detenidos Desaparecidos en Honduras (COFADEH) / Centro por la Justicia y
el Derecho Internacional (CEJIL)
Estado de Honduras |
Terça-feira 24 de março - Salão Padilha Vidal (Andar TL)
As
audiências públicas deste salão são transmitidas ao vivo pela página da
OEA,
www.oas.org
Os vídeos
e gravações de áudio serão disponibilizados na página da CIDH,
www.cidh.org |
Horário (local) |
Tema
da Audiência |
Participantes |
9:00 – 10:00 |
Processos
judiciais em casos de direitos humanos durante o conflito armado interno
entre 1980 e 2000 no Perú |
Solicitante:
Coordinadora Nacional de Derechos Humanos (CNDDHH)
Estado do
Perú |
10:15 – 11:15 |
Justiça
militar policial no Perú |
Solicitante:
Instituto de Defensa Legal (IDL)
Estado do
Perú |
11:30 – 12:30 |
Caso
12.651 – Prisão perpétua para menores de idade, Argentina |
Solicitante:
Defensoría General de la Nación
Estado da
Argentina |
2:00 – 3:00 |
Processos
judiciais sobre crimes de lesa humanidade da ditadura militar na
Argentina |
Solicitante:
Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH) / Liga Argentina de
Derechos Humanos (LADH) / Comité de Acción Jurídica (CAJ)
Estado da
Argentina |
3:15 – 4:15 |
Situação
das pessoas privadas de liberdade na Província de Buenos Aires,
Argentina |
Solicitante:
Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS)
Estado da Argentina |
4:30 – 5:30 |
Caso
12.609 – Elena Téllez Blanco, Costa Rica |
Solicitante:
Sindicato de Empleados del Patronato Nacional de la Infancia (SEPI) /
Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL)
Estado da
Costa Rica |
5:45 – 6:30 |
Devido
processo penal na Costa Rica |
Convocada de ofício
Estado da
Costa Rica |
Terça-feira 24 de março - Salão Rubén Darío (8º Andar)
Este
Salão não dispõe de transmissão ao vivo. Gravações de áudio serão
disponibilizadas em:
www.cidh.org |
Horário (local) |
Tema
da Audiência |
Participantes |
9:00 – 9:45 |
Situação
de direitos humanos na Venezuela |
Solicitante:
Estado
da Venezuela |
10:00 – 11:00 |
Situação
dos direitos econômicos, sociais e culturais na Venezuela |
Solicitante:
Programa Venezolano de Educación–Acción en Derechos Humanos (PROVEA) /
Acción Solidaria (ACSOL) / Convite A. C. / Centro por la Justicia y el
Derecho Internacional (CEJIL)
Estado da
Venezuela |
11:15 – 12:15 |
Situação
do poder judicial na Venezuela |
Solicitante:
Red Venezolana de Activistas por la Paz (REVAPAZ) / Fundación para el
Debido Proceso Legal (DPLF) / Comisión Internacional de Juristas.
Estado da Venezuela |
12:30 – 1:30 |
Caso 12.668 – Leopoldo
López Mendoza, Venezuela |
Convocada de ofício
Leopoldo
López Mendoza / Enrique Sánchez Falcón / José Antonio Maes Aponte
Estado da
Venezuela |
3:00 – 3:45 |
Audiência Privada
Situação
de defensores de direitos humanos na Venezuela |
Solicitante:
Vicaría de Derechos Humanos de la Arquidiócesis de Caracas / Centro por
la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL) |
4:00 - 4:45 |
Audiência Privada
Situação
de institucionalidade e garantias de direitos humanos na Venezuela |
Solicitante:
Centro de Derechos Humanos de la Universidad Católica Andrés Bello (UCAB)
/ Observatorio Venezolano de Prisiones / Carlos Ayala Corao / Centro por
la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL) |
5:00 – 5:45 |
Audiência Privada
Direito à
liberdade de expressão e informação na Venezuela |
Solicitante:
Espacio Público / Centro de Derechos Humanos de la Universidad Católica
Andrés Bello (UCAB) / Colegio Nacional de Periodistas / Sindicato
Nacional de Trabajadores de la Prensa / Círculo de Reporteros Gráficos
de Venezuela / Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL) |
Contato de
imprensa: ,
Tel. +1 (202)
458-3867
Cel. +1 (202)
215-4142
Correio
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