ÚLTIMOS  RELATÓRIOS

2009

  • RELATÓRIO No. 134/09

    PETIÇÕES 1133-04 E P115-05

    INADMISSIBILIDADE

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS
    E PENSIONISTAS – UNAFISCO, CONAMP E OUTROS

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO No. 133/09

    PETIÇÃO 989-04

    INADMISSIBILIDADE

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS
    E PENSIONISTAS – SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO No. 132/09

    PETIÇÃO 644-05

    INADMISSIBILIDADE

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS
    E PENSIONISTAS – MOSAP E OUTROS

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO No. 119/09

    PETIÇÃO 398-04

    INADMISSIBILIDADE

    EDSON PRADO

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO Nº 118/09

    PETIÇÃO 397-04

    INADMISSIBILIDADE

    NELSON APARECIDO TRINDADE

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO Nº 98/09

    PETIÇÃO 4355-02

    ADMISSIBILIDADE

    POVO INDÍGENA XUCURU

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO No. 96/09

    PETIÇÃO 4-04

    ADMISSIBILIDADE

    ANTÔNIO TAVARES PEREIRA E OUTROS

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO Nº 94/09

    PETIÇÃO 462-01

    ADMISSIBILIDADE

    FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

     

  • RELATÓRIO Nº 93/09

    ADMISSIBILIDADE

    PETIÇÃO 337-07

    SAMANTA NUNES DA SILVA

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO Nº 62/09

    PETIÇÃO 1173-05

    ADMISSIBILIDADE

    SILAS ABEL DA CONCEIÇÃO E AUGUSTA TOMÁZIA INÁCIA

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO Nº 63/09

    PETIÇÃO 544-03

    INADMISSIBILIDADE

    ALBERTO NÉSTOR VIZENTAL

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO Nº 61/09

    PETIÇÃO 373-03

    ADMISSIBILIDADE

    JOSENILDO JOÃO DE FREITAS JÚNIOR E OUTROS

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO Nº 26/09

    CASO 12.440

    ADMISSIBILIDADE E MÉRITO (PUBLICAÇÃO)

    WALLACE DE ALMEIDA

    BRASIL
     

  • RELATÓRIO Nº 25/09

    CASO 12.310

    ADMISSIBILIDADE E MÉRITO (PUBLICAÇÃO)

    SEBASTIÃO CAMARGO FILHO

    BRASIL

     

  • RELATÓRIO Nº 12/09

    PETIÇÃO 4643-02

    ADMISSIBILIDADE

    ARMAND LERCO E ALAIN ROULAND

    BRASIL

    •

2008

2007

  • RELATÓRIO N° 18/07
    PETIÇÃO 12.479
    JOSE AIRTON HONORATO E OUTROS
    ADMISSIBILIDADE
    BRASIL
     

  • RELATÓRIO N° 19/07
    PETIÇÃO 170-02
    ARIOMAR OLIVERIA ROCHA, ADEMIR FEDERICCI
    E NATUR DE ASSIS FILHO
    ADMISSIBILIDADE
    BRASIL
     

  • RELATÓRIO N° 36/07
    PETIÇÃO 1113-06
     PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NA CARCERAGEM
    DA 76ª DELEGACIA DE POLÍCIA         (76ª DP)
    DE NITERÓI, RIO DE JANEIRO
     ADMISSIBILIDADE
    BRASIL
     

  • RELATÓRIO N° 37/07
    PETIÇÃO 12.200
    HENRIQUE JOSE TRINDADE E
    JUVENAL FERREIRA TRINDADE
    ADMISSIBILIDADE
    BRASIL
     

  • RELATÓRIO N° 38/07
    PETIÇÃO 12.263
    MARCIA BARBOSA DE SOUZA
    ADMISSIBILIDADE
    BRASIL
     

  • RELATÓRIO N° 40/07
    PETIÇÃO 665-05
    ALAN FELIPE DA SILVA E OUTROS
    ADMISSIBILIDADE
    BRASIL
     

  • RELATÓRIO N° 41/07
    PETIÇÃO 998-05
    LAZINHO BRAMBILLA DA SILVA
    ADMISSIBILIDADE
    BRASIL
     

  • RELATÓRIO N° 59/07
    PETIÇÃO 12.293
    CARLOS ROBERTO MOREIRA
    INADMISSIBILIDADE
    BRASIL

2006

2005

2004

2003